Projetos de Resoluções

por adm publicado 22/02/2018 20h06, última modificação 22/02/2018 20h06

Projeto de Resolução 09/2017 de 14 de Agosto de 2017.

Autoriza a Concessão de Ferias e décimo terceiro salários aos agentes politicos muncipais, vinculado ao Poder Legislativo.

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Projeto de Resolução 002/2019 de 20 de Fevereiro de 2019

Nomeia o membros da Comissões Permanente para o Biênio 2019/2020 e da outras providencias.

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Projeto de Resolução 03/2019 de 26 de Abril de 2019

Regulamenta a Concessão de Diárias para viagens a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Joaquim Gomes.

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Projeto de Resolução 04/2019 de 17 de Julho de 2019.

Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal e dá outras providencias.

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PROJETO DE EMENDA PARLAMENTÀR IMPOSITIVA NO 001/2019

Emenda Parlamentar Imposiriva no 01/2019, ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/19 nos temos do Art.66-À da Lei Orgânica do Municipio de Joaquim Gomes, de autoria do Vereador Nilson Macario de Paula Filho.

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RESOLUÇÃO Nº 06/2019 DE 27 DE NOVEMBRO.

Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Joaquim Gomes para o ano de 2020 e dá outras providências.

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PROJETO DE EMENDA PARLAMENTÀR IMPOSITIVA NO 001/2020

Emenda parlamentar impositiva no 01.12020, ao Projeto de Lei do Executivo no 009/2020, nos termos do artigo 66-A da Lei Orgânica do Município de Joaquirn Gomes, de autoria doVereador Ednaldo Antônio da Silva.

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RESOLUÇÃO 001/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO A COVD-19.

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Resolução 003/2020 de 22 de Março de 2021

Altera e dá nova redação ao parágrafo primeiro do art. 128, do Regimento Interno e dá outras providências.

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Resolução 004/2020 de 26 de Março de 2021

Acrescenta o art. 139-A e altera o § 4o, do art.169, do Regimento Interno e dá outras providências.

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EMENDA Nº01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2021 (Autor: Vereador Ednaldo Antônio da Silva, Amilson Rafael Silva de Souza)

EMENTA: Ao projeto de lei no 0312021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que "autoriza o Poder Executivo Municipal, de forma retroativa, a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências".

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Resolução nº 05/2021 de 19 de Maio de 2021

Altera e dá nova Redação ao Artigo 37 do Regimento Interno, e dá outras providencias.

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