Legislativo discute em audiência pública LDO, LOA e Plurianual 2022-2025

por adm publicado 09/02/2022 15h57, última modificação 09/02/2022 15h57
overno prever na Lei Orçamentária Anual para 2022, R$ 75 milhões de reais em Joaquim Gomes

 

A Câmara Municipal de Joaquim Gomes realizou nesta terça-feira (14) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Além disso, o debate também se deu sobre o projeto de Lei Orçamentária de 2022 e a Lei de Diretrizes Orçamentária.

 Participaram do debate os membros do legislativo: Márcia Gerônimo, Cícero Companheiro, Alysson David, Nelciano Bento, Rita do Araçá, Paulinho Batista, Amilson Rafael e Ednaldo Antônio, vereador presidente do poder legislativo e que consequentemente presidiu a audiência, que contou com a presença de alguns populares, membros do conselho municipal de saúde, inclusive com a presença do presidente Leandro Santos, de membros sindicais que representam os servidores públicos do município, como o presidente da categoria, Willames Silva e o vice-presidente, ambos com participação no debate sobre os temas. A câmara trouxe um consultor jurídico especialista em lei orçamentária que fez toda explanação sobre o PPA, a LDO e a LOA.

 O debate foi aberto e de forma ampla foi discutido vários temas e pontos que estão estabelecidos nas Leis orçamentárias para o próximo ano. De acordo com o vereador e presidente, a Câmara Municipal exerce um papel de grande importância, ele lembrou que tudo termina na casa legislativa, com as votações dos parlamentares. Então, convoquei essa audiência pública entendendo que ela traz a ideia daquilo que o município precisa”, comentou Ednaldo. “Vejo de uma forma positiva a discussão da matéria. Porque Joaquim Gomes não pode parar, temos que debater e fazer audiências públicas para toda a população e também para os vereadores entenderem quais são as perspectivas do Executivo para os próximos anos”, destacou.

 A apresentação dos dados foram feitas e todos tomaram conhecimentos sobre as estimativas estabelecidas no orçamento vindo do prefeito Adriano Barros destinadas para as secretarias isso dentro do PPA, que visa os próximos quatro anos que vai até 2025, quando já terá outro gestor. E também sobre o orçamento anual, que prever os gastos estimados para 2022 que é de R$ 75 milhões de reais. O consultor jurídico Paulo, que presta assessoria para o poder legislativo, fez a apresentação do projeto e reforçou que o PPA é “mãe” das outras peças orçamentárias.

 Para entender melhor, o PPA, é um planejamento a qual o município elabora e é colocado as ações que pretende realizar nos próximos quatro anos. Depois do PPA é feita a elaboração da LDO, que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO prioriza aquelas ações criadas no PPA que serão executadas naquele determinado exercício financeiro.

 Os vereadores puderam fazer perguntas e esclarecer todas as dúvidas e também ouvir as representações sindicais que apontaram para algumas situações específicas que entendem interessante sofrer algumas alterações, como emendas que garantam melhor aplicação dos recursos em determinadas áreas.

 Ao final, os parlamentares disseram satisfeitos com o debate, e exaltaram o próprio poder pela boa atuação de trazer uma discussão tão importante, “infelizmente em outros momentos não tivemos, então é preciso parabenizar ao presidente desta casa que está abrindo as portas para uma legislatura mais transparente e que dialoga pelos interesses do povo”. Disse a vereadora Márcia Gerônimo.

 Ao terminar, o presidente do sindicato e demais participantes também reconheceram o quanto a audiência gerou benefício e espera agora que os parlamentares durante as votações possam estabelecer melhorias que garantam serviços essenciais, inclusive lembrando que, com o orçamento está previsto os reajustes salariais, inclusive as reposições que estão autorizadas a serem feitas, e segundo o sindicato, é preciso agora boa vontade do gestor.

 O presidente da Câmara agradeceu a presença de todos os seus pares, representantes do conselho de saúde e do sindicato, o chefe de gabinete do prefeito, William Barros que assistiu toda audiência e a população em geral. Para Ednaldo, vale destacar a importância de debater a proposta no Legislativo. Ele lembrou que nesta quarta-feira (15) em sessão ordinária, a Casa de Leis começará a discussão sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.

 “São peças que não são fechadas, que podem sofrer melhorias, principalmente por conta dos colegas vereadores que realmente conhecem as necessidades dos bairros, as necessidades da população, e que podem realmente melhorar essas peças que trazemos aqui. É uma questão de discussão, é uma questão de chegarmos a esse entendimento, mas a Câmara é sempre a palavra final”, comentou.

 

 

Por Luzamir Carneiro - 15 de dezembro de 2021