Câmara atua para atender demandas da sociedade e ganha protagonismo político em seu favor

por adm publicado 14/04/2021 10h35, última modificação 14/04/2021 10h36

Com uma imagem sempre arranhada e marcada pela desconfiança, o poder legislativo do município de Joaquim Gomes, ao longo dos últimos anos, tem sido alvo de críticas e cobranças da sociedade. Esta nova legislatura que iniciou seus trabalhos dia 19 de fevereiro deste ano, vem tentando reverter o quadro e recuperar a imagem de que, o poder [que de acordo com a constituição federal], tem o papel de “fiscalizador independente”, porém, na prática, nem sempre era o que parecia, e a sociedade não economizou em críticas, as redes sociais nos últimos anos endureceram as críticas e demonstraram total descrédito no poder fiscalizador.

Este ano, o tom de ataques ao parlamento diminuiu bastante, e a atuação do parlamento, que conta com seis dos 11 que fizeram parte do legislativo passado, busca um protagonismo político em seu favor. A nova mesa diretora, vem atuando de maneira muito firme e já ganha destaque pela  aplicação do regimento interno, que foi modificado e o presidente, que é operador do direito, vem buscando fazer valer o que está escrito em cada artigo do regimento, o que é o óbvio.

O vereador Ednaldo Antônio, até então, tem demonstrado equilíbrio no comando dos trabalhos legislativo, e com isso, dando oportunidade tanto a base, como os que fazem parte da oposição e assim a boa relação é quem vem ganhando maior espaço na Casa que é de fato do povo, e pelo menos nesse início de legislatura é assim que vem se comportando e com esse comportamento, conquistando confiança e a devida credibilidade que nem era para ser em momento algum colocada em dúvida.

O parlamento em Joaquim Gomes, vem atuando forte naquilo que são demandas coletivas, que chegam ao poder legislativo e a Casa não tem cruzado os braços, a prova está na questão do 14º Salário, o incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e de endemias, que tiveram a Lei aprovada, que obriga o poder executivo a repassar o benefício oriundo do governo federal, e a câmara ganha força, pois foi dela a autoria do projeto de Lei, diga-se de passagem, do presidente da Câmara.

Outra questão foi a mudança da feira livre, o legislativo reagiu após ouvir comerciantes e moradores da zona rural, e interviu junto ao governo municipal, que conseguiu de volta garantir a feira livre para o sábado.

Outro ponto, foi também a situação de barraqueiros, que vendiam na praça e outros pontos da Rua do Comércio, a prefeitura retirou esses vendedores ambulantes e alocou para uma área que demonstrou insatisfação entre os barraqueiros, a câmara, novamente abraçou a demanda e outra vez acionou o executivo, e conseguiu, através de um pedido feito especialmente pelo vereador Amilson Rafael e a vereadora Rita do Araçá, com apoio de toda casa, a prefeitura fez a alocação para que esses vendedores fossem colocados em um lugar seguro e adequado, que é hoje o mercado público, onde vendem suas frutas e verduras, durante a semana.

O presidente da Câmara, disse que, isso não envaidece os parlamentares, que reconhecem está apenas cumprindo seu dever conforme Lei Orgânica Municipal e não tem o objetivo de enfrentar o executivo, pelo contrário, estamos demonstrando harmonia, são poderes independentes, porém harmônicos e esta casa tem esse papel de ouvir a sociedade e cobrar do executivo sempre a melhor solução para que todos se sintam bem e é isso que estamos buscando. Frisou.

Essa reação da câmara tem dado ao poder legislativo um protagonismo enorme no município e na política local, o que devido essa confiança muitos já recorrem a casa, com a esperança que suas reivindicações terão respostas, pois já conseguem enxergar o parlamento como interlocutor ao executivo, e tem dado certo.

Recentemente foi a vez da guarda municipal, a categoria foi conversar com os vereadores e pedir apoio, com uma demanda enorme de reivindicações, e a câmara deu sinal verde, dizendo que vai buscar diálogo com o governo, mas o tom já é de que, não obtendo êxito, prometem por vias legais, usar suas atribuições com mecanismos que visa sanar o problema por outros caminhos também constitucionais.

A última demonstração de força que o parlamento visa mostrar agora é com relação ao tão sonhado e esperado precatório do FUNDEF, o antigo FUNDEB, recurso que já está no município alguns anos, dos R$ 23 milhões, 60 % seria destinado aos professores, porém uma discussão que não parecia ter fim, fez com que adiasse tanto essa questão. Mas recentemente uma Lei aprovada no congresso e sancionada pelo presidente da república, transformou em obrigação do executivo repassar o valor devido como rateio aos profissionais da educação, isso está claro no entendimento do Sindicato dos Servidores Públicos de Joaquim Gomes, que foi a câmara e recebido pelos vereadores, disse que já passou da hora do prefeito se debruçar ao tema e fazer valer a lei que é favorável aos professores.

O caso que semana passada foi parar no legislativo, nesta segunda-feira (12), o presidente da câmara, vereador Ednaldo Antônio, já demonstra interesse da Casa em ser favorável aos professores, pois protocolou no gabinete do prefeito, a solicitação de uma reunião com o chefe do executivo, o presidente reconhece a agenda sempre cheia do gestor, mas pede que disponibilize de um tempo para atender o parlamento, que tem como pauta, buscar o diálogo com o governo para fazer a interlocução com os professores, pois quer uma resposta sobre o Rateio dos 60% do Precatório do FUNDEF e ainda na mesma reunião, a câmara quer ouvir o prefeito sobre a demanda da guarda municipal.

O presidente, que faz parte da base do governo, disse que buscará sempre o entendimento e que renova seu compromisso com a sociedade e com o bem estar de todos, sem buscar prejudicar o executivo, mas sempre respeitando os direitos de todos.

FONTE: JGNOTICIAS