Câmara aprova projetos em favor da mulher e contra violência doméstica

por adm publicado 06/08/2021 00h00, última modificação 16/11/2021 17h53
De autoria das vereadoras Rita e Márcia. os projetos são canais de denúncias que visam combater a violência doméstica contra a mulher de Joaquim Gomes.

Durante a sessão de quarta-feira (4), a câmara de Joaquim Gomes aprovou dois projetos importantes e que sinalizam em favor das mulheres. Os projetos tiveram apoio unânime do parlamento e foram indicações feitas pelas duas vereadoras que representam a classe dentro do poder legislativo. Vereadora Rita do Araçá e Márcia Gerônimo.

Um dos projetos é o “Sinal Vermelho”, onde fica instituído o programa de cooperação e código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, com medidas de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, ou seja, a Lei Maria da Penha.

Com o programa, qualquer mulher que se sentir vítima de violência pode se comunicar através de sinais de que pode ser com a exposição da mão, com um “X” que pode ser fixado na mão com caneta, batom ou outro material acessível, para ser mostrado como forma de pedido de socorro.

Esse programa tem como principal objetivo reduzir os casos de violência, ou investigar e oferecer a devida punição para os acusados que através desses sinais poderão ser identificados. Com o programa, Sinal Vermelho, atendentes de farmácias, repartições públicas, instituições privadas, portarias de hotéis, pousadas, bares e restaurantes, lojas comerciais, administrações de shoppings, supermercados, vão poder coletar o nome da vítima, seu endereço, telefone e poderão ligar imediatamente para a emergência da Polícia Militar ou ainda para a emergência do atendimento da Mulher e apresentar a denúncia, reportando a situação.

Também de acordo com o programa Sinal Vermelho, fica como atribuição do poder executivo de Joaquim Gomes, promover ações para a integração e cooperação com o poder judiciário, defensoria pública, órgãos de segurança pública e outros, objetivando ações para coibir esses crimes e anunciar de forma clara sobre este programa.

WhatsApp Maria da Penha

Outro projeto também de autoria das vereadoras Rita e Márcia que contou com a aprovação do plenário, visa melhorar o canal de denúncia contra violência doméstica, que é a implantação de um aplicativo, através do WhatsApp como um canal de denúncia por meio gratuito que possa receber essas denúncias referentes a violência contra mulheres do município de Joaquim Gomes. As autoras colocaram no projeto como sugestão o nome a ser dado ao canal de denúncia via aplicativo, a ser conhecido como “WhatsApp Maria da Penha”.

Para as vereadoras, esses são programas de grande relevância e que, sendo colocado em prática vai colaborar de forma significativa para diminuir os índices de violências domésticas contra mulheres do município, Elas explicam que, esses programas visam a proteção da mulher por meio de ações fiscalizadoras promovidas pelas instituições municipais, através de denúncias feitas pela própria mulher vítima de violência ou qualquer pessoa que perceba indícios de violência ou que venha a testemunhar atos com este teor por meio de um número específico, então é muito positivo e teremos assim uma ferramenta importante nessa luta que não somente Joaquim Gomes, mas o Brasil e o mundo enfrenta. Contaram as parlamentares.